JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Legislação Institucional

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Publicado acórdão do caso Varig

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Editorial: Ação para reduzir impostos

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.